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A
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Gabinete Veterinário
Adoção de Animais
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Diretório de Serviços
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Atividades Económicas
Alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial
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Autorização/Alteração à utilização e Licenças
Alteração à Utilização sem operação urbanística prévia
Atividades Económicas
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Trânsito e Estacionamento
Autorização de Estacionamento Privativo
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Trânsito e Estacionamento
Autorização para Estacionamento de Pessoa com Mobilidade Reduzida
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Autorização/Alteração à utilização e Licenças
Autorização à Utilização de edifício
Autorização/Alteração à utilização e Licenças
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Escolas, Educação e Cultura
Auxílios económicos para refeição escolar, cadernos de atividades, material escolar e visitas de estudo
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Averbamentos e Certidões
Averbamento / Substituição
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Cemitérios
Averbamento de Alvará de Concessão de Terreno / Ossário e 2.ª via
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Atividades Económicas
Averbamento de Licença de Publicidade e ou Ocupação de Via Publica
Averbamentos e Certidões
Ação Social
B
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Urbanismo
BUPI - Balcão Único do Prédio
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Urbanismo
BUPI - Balcão Único do Prédio
Banco de Voluntários
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Escolas, Educação e Cultura
Biblioteca Municipal - Cartão de utilizador individual
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Escolas, Educação e Cultura
Bolsa de Estudos
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Escolas, Educação e Cultura
Bolsa de Estudos
C
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Banco de Voluntários
COMPROMISSUM - Centro de Voluntariado da Maia
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Banco de Voluntários
COMPROMISSUM - Centro de Voluntariado da Maia
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Ação Social
Cabaz de Natal
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Atividades Económicas
Cancelamento de Licença de Publicidade e ou Ocupação de Via Publica
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Atividades Económicas
Cancelamento de Licença de Publicidade em viaturas
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Recursos Humanos
Candidatura a Procedimentos Concursais
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Recursos Humanos
Candidatura a Procedimentos Concursais
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Ação Social
Candidatura para Habitação Social
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Escolas, Educação e Cultura
Cartão Escolar Municipal
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Trânsito e Estacionamento
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade
Cemitérios
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Áreas de Reabilitação Urbana
Certidão comprovativa da localização do imóvel em ARU/ORU (antes do início da obra)
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Averbamentos e Certidões
Certidão comprovativa de alteração ou confirmação toponímica e ou número de polícia
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Averbamentos e Certidões
Certidão de Destaque de Parcela
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Averbamentos e Certidões
Certidão de Propriedade Horizontal
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Averbamentos e Certidões
Certidão de capacidade construtiva para efeitos de IMI
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Serviço de Polícia Municipal e Fiscalização
Certificado de Registo de Cidadão da UE
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Serviço de Polícia Municipal e Fiscalização
Competências/atribuições da PM
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Áreas de Reabilitação Urbana
Comprovação do Estado de Conservação de Imóvel - Vistorias
Comunicação Prévia
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Comunicação Prévia
Comunicação Prévia - Obras de Demolição
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Comunicação Prévia
Comunicação Prévia - Obras de Edificação
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Comunicação Prévia
Comunicação Prévia - Obras de Urbanização
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Comunicação Prévia
Comunicação Prévia - Remodelação de Terrenos
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Proteção Civil e Ambiente
Comunicação de Ninhos de Vespa Asiática
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Urbanismo
Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio
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Proteção Civil e Ambiente
Comunicação de Queima e Queimadas
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Serviço de Polícia Municipal e Fiscalização
Comunicação de veículos abandonados
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Comunicação Prévia
Comunicação prévia - Operação de Loteamento
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Comunicação Prévia
Comunicação prévia - Outras Operações Urbanísticas
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Cemitérios
Concessão de Ossários / Columbários
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Cemitérios
Concessão de terreno
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Atividades Económicas
Controlo Metrológico - Verificação Periódica de Instrumentos
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Cemitérios
Cremação e Depósito de Cinzas
D
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Requerimentos vários
Depósito da Ficha Técnica de Habitação
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Urbanismo
Destaque de parcela
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Diretório de Serviços
Dinamização Territorial e Turismo
Diretório de Serviços
E
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Diretório de Serviços
Elogios/ Sugestões/Reclamações
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Autorização/Alteração à utilização e Licenças
Emissão Licença Operações de Loteamento
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/
Autorização/Alteração à utilização e Licenças
Emissão Licença de obras de Urbanização
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/
Autorização/Alteração à utilização e Licenças
Emissão de Licença de obras de Remodelação de Terrenos
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Autorização/Alteração à utilização e Licenças
Emissão de Licença de obras de edificação
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Autorização/Alteração à utilização e Licenças
Emissão de Licença obras demolição
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Requerimentos vários
Emissão de plantas
Escolas, Educação e Cultura
Espaço Público
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Diretório de Serviços
Estou interessado em voluntariado, o que devo fazer?
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Atividades Económicas
Exploração Modalidades Afins Jogos Fortuna Azar Outras Formas Jogo
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Cemitérios
Exumação e/ou Transferências
F
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Requerimentos vários
Ficha Técnica de Habitação
G
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Ação Social
Gabinete Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor (GMIAC)
Gabinete Veterinário
Gestão de Resíduos
H
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Gestão de Resíduos
Horários de recolha de lixo
I
Informação Prévia
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Informação Prévia
Informação Prévia - Obras de Demolição
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/
Informação Prévia
Informação Prévia - Obras de Edificação
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/
Informação Prévia
Informação Prévia - Obras de Urbanização
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/
Informação Prévia
Informação Prévia - Operações de Loteamento
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/
Informação Prévia
Informação Prévia - Outras Operações Urbanísticas
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/
Informação Prévia
Informação Prévia de Alteração de Utilização
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Atividades Económicas
Inspeção / Reinspeção de Elevadores
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/
Atividades Económicas
Instalação Desportiva de Uso Público - Mera Comunicação Prévia de Abertura
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Reprodução de documentos/isenção de taxas
Isenção ou redução de pagamento de taxa ou receita municipal
J
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Requerimentos vários
Junção de Elementos e Documentos
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/
Requerimentos vários
Junção de Projetos de Especialidades
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/
Requerimentos vários
Junção de Projetos de Especialidades
L
Licenciamento de Obras
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Licenciamento de Obras
Licenciamento de Obras - Demolição
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/
Licenciamento de Obras
Licenciamento de Obras - Edificação
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/
Licenciamento de Obras
Licenciamento de Obras - Loteamento
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Licenciamento de Obras
Licenciamento de Obras - Remodelação de Terrenos
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/
Licenciamento de Obras
Licenciamento de Obras – Urbanização
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/
Atividades Económicas
Licenciamento de Publicidade
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Atividades Económicas
Licenciamento de Publicidade em Viaturas
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Atividades Económicas
Licenciamento do Exercício da Realização de Provas e Manifestações Desportivas e Outras
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Licenças diversas
Licença Especial de Obras Inacabadas
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Proteção Civil e Ambiente
Licença Especial de Ruído
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Licenças diversas
Licença Parcial para Construção de Estruturas
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Atividades Económicas
Licença de Distribuição de Impressos e ou Produtos Publicitários e Outras Ações Promocionais
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Atividades Económicas
Licença para Recinto Itinerante ou Improvisado
Licenças diversas
M
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Atividades Económicas
Mera comunicação prévia de Publicidade/ocupação de domínio público
O
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/
Diretório de Serviços
O que fazer com o meu frigorifico avariado?
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Espaço Público
Ocupação de Subsolo - Instalação de Infraestruturas
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Espaço Público
Ocupação do Domínio Público
P
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Responsabilidade civil
Participação de Sinistro
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Atividades Económicas
Pedido ou Cancelamento de Lugar de Feira ou Mercado
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Urbanismo
Plano Diretor Municipal
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Proteção Civil e Ambiente
Plano Municipal de Emergência Proteção Civil da Maia
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Espaço Público
Portal Geográfico
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Diretório de Serviços
Pretendo organizar um evento (procissão, prova desportiva, festa popular, etc.), o que devo fazer?
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/
Ação Social
Programa Municipal de Emergência Social
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Requerimentos vários
Prorrogação de prazo
Proteção Civil e Ambiente
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Atividades Económicas
Publicidade não sujeita a licenciamento, nem mera comunicação prévia
Q
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/
Diretório de Serviços
Quero construir uma casa, o que tenho de fazer?
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/
Diretório de Serviços
Quero pedir um local de estacionamento, o que tenho de fazer?
R
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Gabinete Veterinário
Recolha de Animais Errantes
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Gabinete Veterinário
Recolha de Cadáver de Animais na Via Pública
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/
Gestão de Resíduos
Recolha de monos e monstros
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/
Gestão de Resíduos
Recolha de resíduos urbanos recicláveis em residências, comércios e restauração
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/
Gestão de Resíduos
Recolha de resíduos verdes
Recursos Humanos
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Ação Social
Recursos Sociais Município da Maia
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/
Diretório de Serviços
Registo de Ocorrências
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/
Reprodução de documentos/isenção de taxas
Reprodução de Documentos
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Requerimentos vários
Reprodução de documentos de Elementos de Processos de Obras
Reprodução de documentos/isenção de taxas
Requerimentos vários
Responsabilidade civil
S
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Cemitérios
Sepultamento (Inumação)
Serviço de Polícia Municipal e Fiscalização
Serviços Online
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Serviços Online
Serviços Online
T
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/
Ação Social
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia
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/
Escolas, Educação e Cultura
Transporte Escolar
Trânsito e Estacionamento
U
Urbanismo
Pedir
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Proteção Civil e Ambiente
Utilização de Artigos de Pirotecnia
V
Consultar
/
Gabinete Veterinário
Vacinação antirrábica e identificação eletrónica
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/
Atividades Económicas
Vistoria de Segurança e Salubridade
Voluntariado e Instituições de Apoio a Pessoas e Animais
Á
Áreas de Reabilitação Urbana
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