- Beneficiários/as do Complemento Solidário para Idosos;
- Beneficiários/as do Rendimento Social de Inserção;
- Beneficiários/as do Subsídio Social de Desemprego;
- Beneficiários/as do 1.º escalão do Abono de Família;
- Beneficiários/as apenas da Componente Base da Prestação Social para a Inclusão;
- Beneficiários/as da Pensão Social de Velhice;
Rendimento anual do Agregado Familiar, igual ou inferior a €5.808,00, acrescido de 50 %(cinquenta por cento) por cada elemento do agregado familiar que não aufira qualquer rendimento, até ao máximo de 10.