O Cancelamento de Licença de Publicidade em viaturas permite anular essas mesmas licenças.
Este serviço destina-se a todos os cidadãos, ou entidades, titulares de uma licença de publicidade que desejam cancelar a mesma.
A todos os cidadãos, ou entidades, titulares de uma licença de publicidade que desejam cancelar a licença de publicidade em viatura.
Para solicitar o Cancelamento de Licença de Publicidade em viaturas deve preencher o respetivo formulário e acompanhar com os documentos instrutórios.
Em alternativa, poderá optar por atendimento presencial por ordem de chegada, em que a distribuição de senhas é efetuada desde as 09h00 até às 16h00 (reserva-se a possibilidade de encerramento de senhas por n.º elevado de pessoas em espera) ou por solicitar um agendamento, através da página da CM Maia, neste link.
Documento comprovativo do motivo do cancelamento (fotografia da viatura sem publicidade, comprovativo de abate, etc.).
O Cancelamento de Licença de Publicidade em viatura tem o custo de 3,98€.
O Cancelamento de Licença de Publicidade em viaturas permite anular a referida licença.
Este serviço destina-se a todos os cidadãos, ou entidades, titulares de uma licença de publicidade que desejam cancelar a sua validade.
Para solicitar o Cancelamento de Licença de Publicidade em viaturas basta o respetivo formulário e acompanhar com os documentos instrutórios.
Em alternativa, poderá optar por atendimento presencial por ordem de chegada, em que a distribuição de senhas é efetuada desde as 09h00 até às 16h00 (reserva-se a possibilidade de encerramento de senhas por n.º elevado de pessoas em espera) ou por solicitar um agendamento, através da página da CM Maia, neste link.
O Cancelamento de Licença de Publicidade em viatura tem o custo 3,98€.
O tempo de avaliação pode variar de acordo com a disponibilidade da Câmara Municipal.
Não, não há limite para o número de licenças que pode cancelar.
Sim, é possível cancelar uma licença antes mesmo de a publicidade ser colocada, se for necessário.
Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir ao Gabinete Municipal de Atendimento. Pode também sanar as suas questões através do telefone 229408600 (10h00 às 12h00 e 14h00 às 16H00) ou ainda através do e-mail: gma@cm-maia.pt
Também é possível entrar em contacto com a Unidade de Licenciamento de Atividades Económicas e Vistorias, através do telefone 229408600 opção 1/4 (das 15h00 às 16h00) ou ainda pelo e-mail: ulaev@cm-maia.pt.
Aceda ao Diretório de Serviços. Busque o serviço Cancelamento de Licença de Publicidade em viatura e clique no botão Pedir Serviço.
Preencha corretamente o formulário e reúna todos os documentos para a instrução do procedimento.
Submeta a solicitação presencialmente no Gabinete Municipal de Atendimento, poderá optar por atendimento por ordem de chegada, em que a distribuição de senhas é efetuada desde as 09h00 até às 16h00 (reserva-se a possibilidade de encerramento de senhas por n.º elevado de pessoas em espera) ou caso opte pelo agendamento, o mesmo é efetuado através da página da CM Maia, neste link.
Efetue a liquidação da respetiva taxa.
O Cancelamento de Licença de Publicidade em viatura tem o custo de 3,98€.
