A todos os cidadãos, ou entidades/empresas construtoras, que desejam consultar a viabilidade de construir, remodelar ou requalificar qualquer tipo de intervenção que não se enquadre nos processos edificação, de demolição, de loteamento, de urbanização, nem de alteração de utilização, numa determinada área.
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Informação Prévia - Outras Operações Urbanísticas
A Informação Prévia – Outras Operações Urbanísticas informa a possibilidade de realizar intervenções que não se encaixam nas definições de obras de edificação, de demolição, de loteamento, de urbanização, nem de alteração de utilização.
Ou seja, é uma forma de saber se é possível, ou não, realizar qualquer outro tipo intervenções que não se encaixam nas definições de obras de edificação, de demolição, de loteamento, de urbanização, nem de alteração de utilização
Este serviço destina-se a todos os cidadãos, ou entidades/empresas construtoras, que desejam consultar a viabilidade destas obras em uma determinada região do concelho.