Este serviço é destinado a qualquer cidadão, ou entidades/empresas, que tenha interesse em obter Reprodução de Documento específicos, que possam ser emitidos pelo Município e estejam já concluídos administrativamente. Em caso de processos que ainda não se encontrem administrativamente concluídos, este serviço destina-se ao proprietário/a do imóvel ou por titular de um direito que lhe permita a formalização do pedido.
Pedir
Reprodução de documentos de Elementos de Processos de Obras
A Reprodução de Documentos permite que os cidadãos possam obter cópias simples ou autenticadas de documentos essenciais de processos tratados pela CM Maia.
Este serviço é destinado a qualquer cidadão, ou entidade, que tenha interesse em obter Reprodução de Documento específicos, em caso de processos concluídos administrativamente.
Nas situações em que o processo se encontre a decorrer no Município, este serviço destina-se ao proprietário/a do imóvel ou a cidadão titular de um direito que lhe permita a formalização do pedido.
Poderá optar pelo seu fornecimento em formato papel, simples ou autenticado, nos documentos a ser fornecidos pela Divisão de Gestão Urbana.
Caso a reprodução seja efetuada pela Unidade de Gestão de Arquivo Municipal (processos encerrados administrativamente) poderá optar pela sua reprodução simples em formato papel ou digital e reprodução autenticada em formato papel.