A Reprodução de Documentos permite que os cidadãos possam obter cópias simples ou autenticadas de documentos essenciais de processos tratados pela C.M. Maia.
Este serviço é destinado a qualquer cidadão, ou entidade, que tenha interesse em obter reprodução de documento específico, em caso de processos concluídos administrativamente.
Nas situações em que o processo se encontre a decorrer no Município, este serviço destina-se ao proprietário/a do imóvel ou a cidadão titular de um direito que lhe permita a formalização do pedido.
Caso o processo cuja reprodução pretende, se encontre administrativamente a decorrer, o seu fornecimento apenas será possível em formato papel, simples ou autenticado.
Se a reprodução disser respeito a processo encerrado administrativamentem, poderá optar pela sua reprodução simples em formato papel ou digital e reprodução autenticada em formato papel.
Este serviço é destinado a qualquer cidadão, ou entidades/empresas, que tenha interesse em obter reprodução de documento específicos, que possam ser emitidos pelo Município e estejam já concluídos administrativamente.
Em caso de processos que ainda não se encontrem administrativamente concluídos, este serviço destina-se ao proprietário/a do imóvel ou por titular de um direito que lhe permita a formalização do pedido.
Para solicitar Reprodução de Documentos basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.
Em alternativa, poderá optar por atendimento presencial por ordem de chegada, em que a distribuição de senhas é efetuada desde as 09h00 até às 16h00 (reserva-se a possibilidade de encerramento de senhas por n.º elevado de pessoas em espera) ou por solicitar um agendamento, através da página da CM Maia, neste link.
Documento comprovativo de legitimidade do requerente (em função da respetiva qualidade).
O serviço de Reprodução de Documentos tem o custo de 3,89€, respeitante à entrada de requerimento, mas o valor pela reprodução varia conforme a quantidade de fotocópias e o formato.
Peças escritas - por cada A4
Peças desenhadas
A Reprodução de Documentos permite que os cidadãos possam obter cópias simples ou autenticadas de documentos essenciais de processos tratados pela C.M. Maia.
Este serviço é destinado a qualquer cidadão, ou entidade, que tenha interesse em obter reprodução de documento específico, em caso de processos concluídos administrativamente.
Nas situações em que o processo se encontre a decorrer no Município, este serviço destina-se ao proprietário/a do imóvel ou a cidadão titular de um direito que lhe permita a formalização do pedido.
Caso o processo cuja reprodução pretende, se encontre administrativamente a decorrer, o seu fornecimento apenas será possível em formato papel, simples ou autenticado.
Se a reprodução disser respeito a processo encerrado administrativamentem, poderá optar pela sua reprodução simples em formato papel ou digital e reprodução autenticada em formato papel.
Para solicitar Reprodução de Documentos basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.
Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.
Em alternativa, poderá optar por atendimento presencial por ordem de chegada, em que a distribuição de senhas é efetuada desde as 09h00 até às 16h00 (reserva-se a possibilidade de encerramento de senhas por n.º elevado de pessoas em espera) ou por solicitar um agendamento, através da página da CM Maia, neste link.
Para processos encerrados adminstrativamente poderá entrar em contacto com a Unidade de Gestão de Arquivo Municipal, através do e-mail: arquivo.municipal@cm-maia.pt.
Caso se trate de processo a decorrer no Município, deverá contactar o(a) gestor(a) de procedimento administrativo.
O serviço de Reprodução de Documentos tem o custo de 3,89€, respeitante à entrada de requerimento, mas o valor pela reprodução varia conforme a quantidade de fotocópias e o formato.
Peças escritas - por cada A4
Peças desenhadas
O prazo de entrega pode variar dependendo da demanda e da complexidade do pedido, contudo prevê-se a entrega do documento no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.
Não há um limite de cópias que possam ser solicitadas.
Os documentos podem incluir todos os tipos de certidões, licenças, alvarás, comprovativos, além de informações sobre os planos de desenvolvimento urbano, detalhes sobre projetos de construções, reconstruções, ampliações, demolições e alterações nos imóveis do Município, entre outros.
Em caso de perda, é possível solicitar nova reprodução neste mesmo serviço.
Não. Este serviço é restrito aos procedimentos dentro do território deste concelho.
Sim. Em alguns casos pode ser autorizada a recolha por terceiros mediante apresentação de procuração ou autorização específica.
Em caso de mais dúvidas, pode dirigir-se ao Gabinete Municipal de Atendimento. Pode também sanar as suas questões através do telefone 229408600 (10h00 às 12h00 e 14h00 às 16H00) ou ainda através do e-mail: gma@cm-maia.pt
Também é possível entrar em contacto com a Divisão de Gestão Urbana, através do telefone 229408600 opção 1/1 (serviços administrativos das 14h00 às 15h00) ou ainda pelo e-mail: dgu@cm-maia.pt.
Para agendamento de atendimento técnico no Arquivo Municipal, através do telefone 229408600 opção 6/6 ou email: arquivo.municipal@cm-maia.pt
Reúna todos os documentos necessários para solicitar reprodução de documentos.
Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.
Aceda ao Diretório de Serviços. Busque o serviço de Reprodução de Documentos e clique no botão Pedir Serviço.
Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
O serviço de Reprodução de Documentos tem o custo de 3,89€, respeitante à entrada de requerimento, mas o valor pela reprodução varia conforme a quantidade de fotocópias e o formato.
Peças escritas - por cada A4
Peças desenhadas
Aguarde a emissão do documento solicitado. Aquando da disponibilização dos documentos, serão contactados para o respetivo levantamento ou os mesmos serão enviados via email.
