Destina-se aos(as) alunos(as) que satisfaçam, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- Serem de nacionalidade portuguesa ou estarem autorizados(as) a residir em Portugal, pelo Serviço Nacional de Estrangeiros;
- Serem residentes no Concelho da Maia, há, pelo menos, um ano;
- Comprovarem a sua condição de carência, ou do respetivo agregado familiar, mediante documento emitido pelo Gabinete Atendimento Integrado Local (GAIL) da freguesia da sua residência.
- Não ser detentor(a) de grau académico universitário. e. Em caso de empate, será valorizado o/a candidato(a) com maior idade.